Quase 500 veículos abordados, 39 autuações e a retirada de circulação de dois ônibus ilegais. Esse é o resultado das dezenas de operações de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros realizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan durante todo o mês de julho.
As equipes estiveram presentes em 16 pontos, entre terminais, rodovias e perímetros urbanos para apurar denúncias de veículos particulares vendendo o serviço público de transporte, combater o transporte clandestino, e conferir a qualidade do serviço prestado por operadores de fretamento, e empresas e autônomos das linhas regulares. Polícia Militar, Detran, Agências Municipais de Transporte e Trânsito e Guarda Civil Metropolitana foram parceiros nas ações.
“Mais uma vez a nossa fiscalização deu muita atenção ao enfrentamento do transporte clandestino, que não tem autorização, não passa pelo controle das vistorias e não oferece as condições de segurança e os direitos legais dos passageiros”, explica o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis. Um dos resultados mais relevantes foi a apreensão de dois ônibus flagrados trazendo passageiros de Corumbá e de Ladário para Campo Grande, sem permissão tanto para fretamento quanto para prática de linha regular.
As duas cidades pantaneiras do Oeste do Estado também foram foco de ações de combate ao transporte ilegal feito por carros de passeio, tanto de aplicativos, quanto particulares mascarados como “carona amiga” que oferecem viagens nos moldes de cobrança de passagem. Operações assim também foram feitas nas rotas Sidrolândia x Campo Grande e Aquidauana x Campo Grande, trechos de constantes denúncias.
Fretamento e linha
No fretamento, um dos focos foi o serviço do tipo eventual, especialmente de viagens de grupos de compras na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Assim como as linhas, a viagem fretada também exige o cadastramento e autorização da Agepan, com o cumprimento de todas as normas estabelecidas, já que se trata de transporte remunerado de pessoas entre municípios. Sem permissão, sem o porte da licença e em veículo não credenciado, é considerado clandestino.
Empresas e operadores autônomos devidamente licenciados também passam pela permanente fiscalização da Agência Reguladora, que exige o cumprimento das normas operacionais quanto a horário, condições de veículos e motoristas, lotação, itens de segurança, emissão de bilhete. “É essa checagem rotineira que ajuda a garantir a regularidade do serviço com a qualidade necessária e correção de eventuais problemas encontrados”, ressalta o diretor de Transportes, Matias Gonsales Soares.
Ao todo, foram feitas abordagens a 497 veículos no período de 1º a 31 de julho, nas seguintes localidades:
- Postos da Polícia Rodoviária Federal de Terenos, Sidrolândia, Miranda, Caarapó, Eldorado, Três Lagoas, Coxim e São Gabriel do Oeste;
- Postos da Polícia Militar Rodoviária de Nova Andradina, Vista Alegre, Aquidaban e Guia Lopes da Laguna;
- Perímetros urbanos de Corumbá, Iguatemi, Brasilândia, Bataguassu e Bela Vista;
- Terminal Rodoviário de Paranaíba
Combate aos clandestinos na Região Pantaneira
Um dos destaques em julho foram as operações especiais de combate ao transporte clandestino na região pantaneira. Nos dias 9 e 10 houve uma série de ações nos perímetros urbanos e rodovias para verificar, especialmente, carros de passeio denunciados por fazer transporte remunerado de passageiros. Outra ilegalidade constatada foi a atuação ilegal de ônibus a serviço do aplicativo Buser, que não seguem as regras do fretamento eventual e acabam praticando o serviço no modelo de linha.
Desde a rodoviária de Campo Grande, passando por Terenos, Miranda e diretamente nas cidades de Corumbá e Ladário, as operações têm buscado coibir o transporte clandestino e autuar aqueles flagrados insistindo nessa prática.
