Mais quatro municípios que têm o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário fornecido pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – Sanesul passaram por fiscalização in loco da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan). De olho na qualidade, a Agência foi a campo acompanhar a execução dos serviços em Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas e Paranhos, localizados na região sul-fronteira do Estado.
O trabalho incluiu inspeção de instalações, dos instrumentos e dos procedimentos utilizados pela empresa. A equipe formada pelo coordenador da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Leandro Caldo, e o assistente Alisson Peixoto, também esteve com os prefeitos para informar sobre a atividade de fiscalização, pois as refeituras são o Poder Concedente, que têm o contrato com a prestadora do serviço e o convênio com a Agepan para atuar como órgão regulador.
“Fomos muito bem recebidos e pudemos informar aos dirigentes municipais como é realizado o trabalho, o objetivo de conferir o andamento e contribuir para a melhoria, e como serão disponibilizados os resultados nos relatórios”, explica Leandro Caldo. “Essa é uma articulação importante que acontece na execução da atividade da Agepan. Nós verificamos se o serviço está sendo prestado conforme os regulamentos técnicos e de acordo com o que foi contratado pelo Município. Então, reforçamos a transparência e o diálogo com cada Prefeitura”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
Sistemas e serviço ao usuário
Não só as características técnicas de todo o sistema para captação, tratamento e distribuição de água e para o tratamento do esgoto são verificadas. A fiscalização engloba o atendimento aos usuários, inclusive em relação ao suporte telefônico, eletrônico e presencial para tirar dúvidas, fazer reclamações e solicitar serviços. Se forem identificadas inconformidades, os relatórios vão apontar as correções necessárias.
As fiscalizações programadas foram retomadas em julho, com checagem nos sistemas de saneamento de Japorã, Eldorado e Mundo Novo. Outros municípios receberão em breve a equipe de fiscalização.
Aliado às ações de campo, a Agepan realiza permanentemente a Fiscalização por Monitoramento, uma inspeção contínua feita por meio da análise dos indicadores estratégicos de universalização, qualidade e eficiência, como os percentuais de atendimento urbano de cada serviço, índices de perdas na distribuição de água, de hidrometração e de tratamento de esgoto.
