A partir de abril de 2023, a maioria dos consumidores em Mato Grosso do Sul pode preparar o bolso para arcar com reajuste de 11,36% na tarifa de energia elétrica. O índice, porém, ainda é preliminar e o aumento final depende de cálculos de investimentos e gastos que ainda serão apresentados, além de consulta pública e audiência presencial, em que os clientes serão ouvidos.
Mesmo alto, o porcentual de aumento pode ficar ainda maior, de acordo com o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS). Segundo a presidente do Concen-MS, Rosimeire Cecília da Costa, ainda há diferentes componentes a serem incluídos na Revisão Periódica Tarifária (RPT).
“Estaremos atentos porque ainda tem porcentuais importantes. São fiscalizações que ocorrerão ainda em 2023. Nossa expectativa é de que possa se manter [o reajuste de 11,36%]. Porém, o impacto da parcela ‘A’ [os impostos e encargos do setor elétrico] é que será o problema”, analisa Rosimeire.
Ainda conforme a presidente, a taxa é sugerida pela Aneel e os dados são fornecidos pela concessionária Energisa MS. O reajuste vale para os mais de 1 milhão de consumidores atendidos pela distribuidora nos 74 municípios atendidos pela empresa no Estado. Até chegar ao índice oficial ainda há um longo processo.
A Aneel aprovou ontem a abertura de consulta pública para o processo de RPT da área de concessão da Energisa MS, que ocorre a cada cinco anos. De hoje até 17 de fevereiro de 2023, o consumidor poderá dar sua contribuição na consulta – o acesso será disponibilizado no site da Aneel.
No dia 2 de fevereiro de 2023 será realizada, em Campo Grande, uma audiência pública presencial com o intuito de colher subsídios e aprimorar a revisão tarifária.
“Vamos continuar acompanhando os demais componentes, por meio de nossa assessoria técnica, e atuar sobre qualquer valor que possamos retirar do cálculo para desonerar o consumidor”, diz Rosimeire.
“O conselho deseja melhoria da qualidade, porém, não a qualquer preço. Por isso, os investimentos devem ser prudentes e a distribuidora deve ser estimulada a realizar a melhorias de suas ações operacionais e efetuar medidas preventivas”, reitera a presidente do Concen-MS.
As novas tarifas só passam a valer a partir de 8 de abril de 2023.
O reajuste anual da tarifa esperado era de 14,46%, mas acabou ficando em 8,9% a partir de abril de 2022.