MP denuncia esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios do RS; 35 ex-prefeitos foram acusados

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul denunciou políticos e empresários por suposta participação em um esquema de propina na compra de máquinas agrícolas em 51 municípios (veja a lista abaixo) do estado. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2015 e foram revelados após uma delação premiada. Entenda abaixo.

De acordo com as denúncias, uma empresa sediada em Santa Catarina oferecia propina para agentes públicos e políticos para a compra dos equipamentos. Ao todo, 35 ex-prefeitos foram denunciados. Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo MP.

Além dos 35 ex-prefeitos, há três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários entre os denunciados. Os donos, funcionários e sócios da empresa também foram acusados de participação no esquema.

O promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Serra, afirma que há mais casos sendo apurados e que o MP deve promover novas denúncias nos próximos dias.

As denúncias começaram a ser remetidas à Justiça em março de 2024. O caso foi tornado público pelo MP nesta segunda-feira (22). São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação.

Entenda o caso

A investigação no RS ocorreu após o Ministério Público de Santa Catarina promover a Operação Patrola em 2016. Nas investigações, foi apontado o suposto envolvimento de políticos gaúchos no esquema.

Operação Patrola, deflagrada em 2016 em SC, investigou esquema criminoso na venda de peças de maquinários — Foto: Eduardo Cristófoli/RBS TV

As licitações buscavam comprar máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa catarinense. Vendedores visitavam as prefeituras gaúchas com um catálogo, segundo o MP, e negociavam o pagamento de propina. A denúncia ainda aponta que os vendedores buscavam a autorização para a conclusão do negócio com um gerente de vendas.

Após essa etapa, o MP afirma que os editais lançados pelas prefeituras eram direcionados à empresa, com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo oferecido pelos vendedores.

A propina era paga ao agente público e registrada, nos documentos contábeis da companhia, com o código de “Frete 3”, diz a denúncia.

Delação premiada

Os denunciados firmaram um acordo de colaboração, a chamada “delação premiada”, com os MPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os donos da empresa indicaram os gerentes e vendedores que teriam atuado no esquema, os nomes dos agentes públicos, além dos valores, datas e locais de pagamentos.

No acordo, os proprietários da empresa se comprometeram a pagar mais de R$ 5 milhões em 80 parcelas pelos danos causados aos municípios do RS e SC. O MP viabiliza, na Justiça catarinense, o repasse dos valores devidos ao estado.