MPSP denuncia 4 supostos chefes de cartel de contratos públicos do PCC

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Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou por organização criminosa quatro empresários acusados de comandar um esquema de fraude em contratos com a administração pública para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). São eles Vagner Borges Dias, Márcio Zeca, Carlos Roberto Galvão Júnior e Antonio Carlos de Morais.

Os promotores também pediram a prisão preventiva dos quatro denunciados. O pedido está nas mãos da juíza Priscila Devechi Ferraz Maia e ainda não foi analisado.

Na semana passada, os denunciados e outras 11 pessoas foram alvos de mandados de prisão temporária, na Operação Munditia. Todos foram presos, com exceção de Vagner Dias, conhecido como Latrell Brito, apontado como o maior beneficiário do esquema. Duas mulheres presas, que têm filhos pequenos, foram beneficiadas com o regime domiciliar.

De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), empresas ligadas a Latrell (fotos abaixo) fecharam diversos contratos com prefeituras, câmaras municipais e governo estadual, por meio do pagamento de propina a autoridades e da simulação de concorrências em licitações.

O MPSP aponta um “aumento vultuoso” em seu ativo no período em que obteve diversos contratos, diretamente ou por meio de empresas em nome de funcionários dele.

Os demais denunciados são apontados pelas investigações como representantes de empresas ligadas a Latrell. Marcio Zeca possui uma condenação recente por tráfico de drogas e seria integrante do PCC.

Nessa terça-feira (23/4), o advogado Dário Reisinger Ferreira, um dos alvos da Operação Munditia que estava foragido, se entregou às autoridades.

Esquema

O cartel do PCC, segundo os promotores, tinha ao menos oito empresas que simulavam a disputa dos contratos públicos de 13 cidades, com a participação de agentes públicos. Parte delas estava em nome de membros da facção ou de laranjas, que desde 2019 se associaram a empresários que forneciam serviços de limpeza e de vigilância para diversos órgãos públicos, com o intuito de desviar parte dos recursos.

O grupo formado pelas diferentes empresas agia em conjunto, como um cartel, combinando qual empresário ficaria com cada contrato nas diferentes cidades. Duas delas, contudo, haviam sido criadas apenas para perderem as licitações e impugnarem o certame caso uma empresa outsider, de fora do grupo, se classificasse com a melhor proposta.

Três vereadores presos

A Operação Munditia, do MPSP, prendeu 13 pessoas em 16 de abril, incluindo três vereadores: Flavio Batista de Souza (Podemos, de Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (MDB, de Santa Isabel) e Ricardo Queixão (PSD, de Cubatão).

A quadrilha é suspeita de desvios em contratos que somam R$ 200 milhões. Durante a operação, também foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. Seis deles em endereços ligados a Latrell Brito, em Mogi das Cruzes, Suzano e Guarulhos. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido em um endereço ligado a Dário.