O prefeito de Cuiabá, capital do Mato Grosso, Emanuel Pinheiro, publicou nas redes sociais um vídeo onde fala sobre o relatório de auditoria feito pela prefeitura sobre o contrato da Medtrauma com o município.
As denúncias de superfaturamento e outras irregularidades, que envolvem também a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) foram reveladas pelo programa Fantástico da Rede Globo em fevereiro deste ano.
Pinheiro disse que a auditoria revelou diversas irregularidades. “Detectamos muitas informações e constatações preocupantes como o superfaturamento em mais de 3.000% de alguns itens de materiais cirúrgicos como órteses e próteses, falta de transparência do processo licitatório e falta de comprovação, por exemplo, dos efetivos serviços realmente prestados que foram pagos”, disse o gestor.
O prefeito afirmou ainda que o resultado da auditoria vai agora ser encaminhado aos órgãos competentes como Ministérios Públicos e Polícia Federal. “Agora é necessário um trabalho de investigação e, por isso, estamos encaminhando esse relatório à Decor, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, à Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e do Estado, Assembleia Legislativa do Mato Grosso e à Câmara de Vereadores de Cuiabá”, disse o prefeito.
No Acre, a Secretaria de Saúde e o Ministério Público assinaram um Termo de Ajustamento de Consulta onde o Estado se compromete a não renovar o contrato com a Medtrauma e tem o prazo de 120 dias para lançar uma nova licitação para encontrar uma nova operadora do Serviço no Estado.
Enquanto o Tribunal de Contas realiza uma auditoria nos contratos da Secretaria entre os anos de 2021 e 2022, a Sesacre só poderá realizar pagamentos mediante o nada consta da Côrte de Contas. Enquanto isso, a Sesacre já empenhou no último mês aos de R$ 10 milhões que devem ser pagos a MedTrauma, mas com a separação de 30% do montante para que caso alguma irregularidade seja encontrada, já ocorra o reembolso. Caso não tenha inconformidades, o valor é repassado para a empresa.
