A Justiça manteve a prisão para os réus da operação Cartão Vermelho, que apura desvio de R$ 6 milhões na FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul). A decisão do juiz da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcio Alexandre Wust, foi na quarta-feira (dia 12). Desta forma, só Francisco Cezário de Oliveira, 78 anos, apontado como líder da organização criminosa. Ele sofreu princípio de infarto na prisão, fez cateterismo e foi colocado em liberdade mediante uso de tornozeleira eletrônica.
Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira apontou ser réu primário, ter endereço fixo e que os fatos não são contemporâneos. “Ora, se o fato da primariedade e residência não impediu de cometer conduta tipificada como crime, muito menos o impedirá de praticar conduta que cause perigo a ordem pública. Se fosse assim, a pessoa primária e com residência não praticaria conduta criminosa, e muito menos causaria perigo à ordem pública”, informa a decisão.
Também foi negado pedido de liberdade a Umberto Alves Pereira, sobrinho de Cezário e apontado como principal operador do esquema. O advogado Guilherme Delmondes, que representa Marcelo e Umberto, ainda aguarda julgamento de pedido de habeas corpus no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A defesa também vai pedir esclarecimentos de omissões na decisão do juiz Wust.
“Quando a desembargadora concedeu a liberdade ao Cezário, ela enfrentou todos os fundamentos originais da prisão (que cabiam para todos) e entendeu que tais fundamentos não estavam mais presentes. Se não estavam mais presentes para o Cezário, também não estão mais presentes para os demais. Então, acreditamos numa decisão justa no julgamento desse habeas corpus”, afirma Delmondes.
O juiz também negou o pedido de liberdade para Rudson Bogarim Barbosa, gerente de TI (Tecnologia de Informação) da FFMS. A defesa ainda buscou habeas corpus ontem, durante o plantão do Judiciário, mas sem sucesso.
De acordo com o advogado Pablo Buarque Gusmão, o pedido deve ser redistribuído para a desembargadora Elizabete Anache, relatora do processo. “São 12 réus, mas apenas seis seguem em prisão preventiva. Absurdo isso”.
A operação também prendeu Aparecido Alves Pereira, Francisco Carlos Pereira e Valdir Alves Pereira. A defesa de Aparecido e Valdir, que seguem presos, busca no Tribunal de Justiça a extensão da decisão que favoreceu Cezário.
“A desembargadora concedeu a liminar pelas questão de saúde do Cezário, mas também colocou nas fundamentações que, como já terminaram as investigações, não há perigo nenhum em manter em liberdade. Por que ainda vai ser aberto o processo de defesa, para provar se é culpado ou inocente. Com base nessa fundamentação, eu entrei com pedido de efeito extensivo para os meus clientes, para que seja concedida a liberdade”, diz o advogado Julio César Marques.
Antes de deflagrar a “Cartão Vermelho”, em 21 de maio, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) obteve autorização judicial para quebrar os sigilos telefônico, bancário e fiscal dos investigados. Nessa nova etapa, a investida acessou celulares apreendidos e dados armazenador em provedores e nuvem. Além da apreensão de notebooks, tablets, pen drives e arquivos eletrônicos.
