Coronel David propõe criação de cadastro para identificar e punir invasores de propriedades em MS
O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou um projeto de lei para criação do Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Privadas Rurais e Urbanas nesta terça-feira (6), durante sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). A proposta busca identificar e responsabilizar indivíduos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades […]
Marco Temporal: Governador Riedel representa Fórum de governadores na Comissão Especial do STF
O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (5) da primeira reunião da Comissão Especial do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal. Como representante do Fórum Nacional dos Governadores, ele destacou que o objetivo é buscar a pacificação nos estados e segurança jurídica no campo. “O objetivo é buscar uma alternativa para uma solução […]
Revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo será pauta de reunião pública nesta quinta-feira (8)
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), promove nesta quinta-feira, 8 de agosto, às 18h, reunião pública que apresentará e discutirá o diagnóstico da revisão e atualização da Lei de Ordenamento […]