A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), promove nesta quinta-feira, 8 de agosto, às 18h, reunião pública que apresentará e discutirá o diagnóstico da revisão e atualização da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS), bem como do Código de Obras de Campo Grande. O encontro acontecerá no Auditório Engenheiro Nilo Javari Barem, na sede da Planurb, e também será transmitido ao vivo pelo Canal do YouTube da Educação Ambiental da agência.
A convocação foi publicada na edição de 19 de julho de 2024, do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
Visando a gestão democrática e participativa da cidade, nesta etapa da discussão, a comunidade campo-grandense irá conhecer o diagnóstico elaborado pela Fapec, que abordará as principais necessidades de adaptabilidade dos critérios e parâmetros relacionados ao ordenamento do uso e da ocupação do solo.
A revisão do LOUOS e do Código de Obras tem a finalidade de obter um instrumento de planejamento atualizado, destinado a tomada de decisões, e que promovam os fundamentos, princípios e objetivos contidos no PDDUA, além da simplificação dos procedimentos, a desburocratização e a resolutividade, atendendo os conceitos das mudanças climáticas e a adoção de novas tecnologias.
Os estudos para as revisões da LOUOS, bem como do Código de Obras são desenvolvidos por um grupo técnico multidisciplinar composto por membros da Planurb, da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), além de contar em algumas etapas com a participação da população, o que faz com que as referidas legislações sejam próximas da realidade da cidade, além de atender os principais anseios da população e daqueles que com elas trabalham diariamente.
“O foco da revisão são estudos que apresentem uma legislação de fácil entendimento e aplicação, para que tenhamos um instrumento efetivo de planejamento territorial, promovendo a desburocratização dos procedimentos existentes”, explica a diretora de Planejamento e Monitoramento da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Mariana Massud.
Serviço
Data: 8 de agosto de 2024
Horário: 18h
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Barem
Endereço: Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista)
Canal do YouTube da Educação Ambiental: https://www.youtube.com/@educacaoambientalplanurbcg9987
