O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alega que a prefeitura de Recife (PE), sob a gestão de João Campos (PSB), adquiriu livros para professores com um valor superfaturado, totalizando mais de R$ 3,3 milhões em 2023 e 2024.
O TCE destaca que a compra foi realizada sem licitação, com inexigibilidade e também aponta irregularidades no preço pago pelos materiais.
O custo unitário dos livros para os professores foi de R$ 1.690, um valor bem superior ao pago pelos kits de livros para alunos, que custaram R$ 58 cada.
De acordo com a análise do Ministério Público de Contas do TCE-PE, os kits para os professores foram adquiridos por R$ 310,94, mais de cinco vezes o valor pago pelos kits dos alunos.
A diferença “gerou um superfaturamento” de R$ 194,94 por kit, resultando em um total de R$ 646.615,98, considerando 3.317 professores. O relatório aponta que a discrepância nos preços entre os kits de alunos e professores é um indicativo claro de irregularidade.
O kit de material para alunos inclui três livros, um kit de jogos e uma embalagem, enquanto o kit dos professores contém cinco livros, o mesmo kit de jogos e outros dois livros específicos para os educadores.
Apesar das diferenças, os dois kits são considerados semelhantes em termos de conteúdo. O superfaturamento nos materiais para professores foi estimado em R$ 996 mil por ano, devido à diferença de preço entre os itens.
O relatório do tribunal aponta que essa diferença “não é justificada, mesmo considerando os custos de obras intelectuais, e questiona a alegação de economia de escala”.
O valor das licenças de uso para alunos foi de R$ 189, enquanto para os professores o custo foi de R$ 2.602, elevando o valor total do material didático dos docentes a R$ 6.040, um aumento de 1.000%.
