“Caça às Bruxas”: Sanções contra Alexandre de Moraes chegam à Casa Branca para avaliação de Donald Trump

Relatórios que recomendam sanções contra o ministro Moraes do STF, chegaram à mesa do presidente dos EUA. A informação foi confirmada por Martin de Luca, advogado da Trump Media e da plataforma Rumble, que acompanha os desdobramentos do caso em Washington.

Segundo De Luca, após circular por diferentes gabinetes do Congresso norte-americano, os documentos foram levados à Casa Branca, onde Trump reuniu sua equipe para discutir o tamanho da resposta ao magistrado brasileiro.

Duas legislações em estudo

De acordo com interlocutores do governo, estão em análise duas ferramentas jurídicas para aplicação das sanções:

Lei Magnitsky: permite ao governo dos EUA impor sanções a indivíduos estrangeiros acusados de envolvimento em corrupção ou violações de direitos humanos;

International Emergency Economic Powers Act (IEEPA): prevê restrições econômicas e comerciais a pessoas ou entidades estrangeiras consideradas uma ameaça à política externa, segurança nacional ou economia dos Estados Unidos.