Estudos técnicos para a futura concessão das rodovias MS-112 e trechos da BR-158 e 436 – que tem como objetivo a adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dessas rodovias – foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), na última sexta-feira (16.04).
O edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI); o chamamento público possibilita à iniciativa privada elaborar estudos técnicos e traçar a viabilidade econômica para o projeto de concessão destas rodovias .
O projeto faz parte de uma agenda de investimentos em infraestrutura que o Governo do Estado vem implantando nos últimos anos, como a Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário, destinada aos 68 municípios atendidos pela Sanesul, e também a concessão da rodovia MS-306.
Conforme explicou o secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, além de buscar estudos que comprovem a viabilidade da concessão, o edital garante continuidade às ações de infraestrutura no Estado.
“Esse edital dá sequência a uma estratégia do Governo do Estado de buscar parceiros para investimento na nossa infraestrutura. Fomos extremamente exitosos na primeira experiência do Estado de Mato Grosso do Sul com a concessão da rodovia MS-306. E esse edital busca fazer os estudos necessários para que a gente continue atraindo capital privado para melhorar eixos estruturantes do nosso Estado”.
Riedel ressalta ainda o crescimento do Estado e o expressivo aumento no fluxo de cargas e caminhões nas estradas, fatores que seriam determinantes para a viabilidade do projeto. “São as rodovias mais movimentadas no nosso Estado, com fluxo muito grande de caminhões. O Estado tem crescido e o fluxo de veículos e de cargas tem aumentado de forma expressiva e precisamos dar condições adequadas para todos que ali trafegam”.
O secretário explicou também que “o conjunto de rodovias será analisado e estudado para que consigamos avançar na atração de recursos e possamos melhorar sensivelmente a capacidade de tráfego, fluxo e sobretudo a segurança das pessoas nas nossas rodovias”.
A secretária Especial de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, salienta que dar à iniciativa privada a possibilidade de operar essas rodovias é mais uma ação que irá ampliar e modernizar a prestação de serviço no Estado.
“O Governo possui um portfólio destinado a essas possíveis concessões ou Parcerias Público- Privada (PPP) e vários projetos já estão bem avançados nesse aspecto. Entre eles estão as concessões de algumas rodovias. Essa estratégia coloca Mato Grosso do Sul no cenário nacional e garante melhoria nos serviços prestados à população”, ressaltou Detoni.
Passo a Passo
Dessa vez, o ponto de partida para o projeto de concessão foi a aprovação do edital – publicado nesta sexta-feira e autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (CGPPP). Apenas uma, entre as empresas interessadas, será autorizada a elaborar os estudos técnicos. Por fim, com PMI concluído (estudos), terá início a fase de consulta e audiência pública e só depois acontece o leilão e assinatura do contrato com a empresa vencedora.
“Foi utilizando o PMI que o Governo do Estado deu início aos dois grandes projetos que hoje já estão em andamento; que são a PPP do saneamento e a concessão da MS-306. O PMI precisa ser bem aplicado e gerido com excelência e transparência para que funcione. É um instrumento muito valioso na estruturação de projetos de parceria, especialmente porque captura a expertise do privado e dá mais agilidade ao processo”, ressaltou a secretária Eliane.
