A Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) participará do I Seminário da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) por meio da consultora legislativa e procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que atuará como moderadora.
O evento será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, no hotel Deville Prime, das 14h às 17h, e para participar é necessário que os interessados façam inscrição para cada dia.
Durante os dois dias serão discutidas pautas relacionadas à temática “O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul” por profissionais renomados e especialistas em assuntos regulatórios e em áreas de infraestrutura reguladas, além de dirigentes e técnicos da Agems.
O evento é uma realização do projeto Pauta3, que promove análises e reflexões sobre os principais temas jurídicos que ocupam a pauta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a Agems como uma das ações comemorativas dos 20 anos da agência estadual.
De acordo com Ana Ali, “o protagonismo do ambiente regulatório na atração de investimentos é indiscutível. Quanto maior a qualidade regulatória, maiores tendem a ser o volume de investimentos e o número de projetos de infraestrutura. A presença da Conleg nesse ambiente externa o compromisso do Mato Grosso do Sul com o avanço de suas legislações, regulamentando os novos marcos legais nacionais e revisando o estoque de normas vigentes”, aponta.
As discussões irão refletir o novo momento da regulação, alinhada à perspectiva de expansão das concessões, do aumento de parcerias público-privadas, ao fomento de investimentos em setores como gás canalizado e ao incentivo cada vez maior ao desenvolvimento sustentável. Confira a programação com um breve currículo dos participantes:
8/12
Painel 1: Investimentos em infraestrutura e os novos desafios regulatórios
Convidados
- Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara: vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Professor doutor em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.
- Renata Dantas: Advogada e Investment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial. Foi diretora geral interina (2019-2020) da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Moderadoras
- Eliane Detoni: Secretária Especial de Parcerias Estratégicas de MS. Conselheira da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (Rede PPP).
- Ana Carolina Ali Garcia: Consultora Legislativa e procuradora-chefe da Cjur-Segov. Especialista em Direito Tributário e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões.
9/12
Painel 2: Fontes Renováveis e a modernização do setor elétrico
Convidados
- Gentil Nogueira de Sa Junior: Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração Aneel e diretor da Aneel.
Marcelo Vinhaes Monteiro: Diretor-presidente da Energisa MS. - Carlos Alberto de Assis: diretor-presidente da Agems.
- Jaime Verruck: Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS .
Moderador
- Valter Almeida da Silva: Diretor de Gás e Energia da Agems
