O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que a limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos a 17% pode não refletir em baixa de preços ao consumidor.
Em agenda nesta terça-feira (14), Azambuja disse que irá esperar decisão da Câmara dos Deputados para se manifestar sobre projeto, mas voltou a defender uma mudança na política de preços da Petrobras.
“Nós não podemos fazer o brasileiro pagar sozinho essa conta. Então vamos dividir um pouco do lucro da Petrobras, os estados abrem mão também de um pouco do ICMS, a União abre mão dos tributos federais e aí você consegue diminuir na bomba, senão a gente vai discutir um projeto e o cidadão na bomba não vai sentir, porque a Petrobras continuando com a mesma política, o combustível vai continuar subindo”, disse o governador.
O texto que limita a alíquota do ICMS foi aprovado ontem no Senado, mas como houve alteração na matéria original, a proposta precisa voltar a ser avaliada pelos deputados federais – o que pode acontecer ainda nesta terça-feira (14).
“Nós temos que esperar a Câmara agora fazer as alterações ou não. É lógico que existem perdas aos estados brasileiros, mas eu acho que não adianta a gente discutir sobre hipótese, vamos esperar a Câmara votar”, disse Azambuja.
No entanto, o governador afirmou que o combustível “está caríssimo no Brasil” e é necessária uma alternativa.
“Nós precisamos achar alternativas, mas você não acha uma alternativa quebrando muitas vezes os estados e os municípios”, disse.
Entre as alternativas, ele citou a criação de um fundo de compensação da própria Petrobras.
“A Petrobras teve um lucro de R$ 44 bilhões no primeiro trimestre. Ela é uma empresa de capital aberto, mas tem parte do lucro que é governamental. Dá pra então ter um fundo de compensação pra equilibrar um pouco as perdas”, comentou.
Ele disse ainda que o diesel não é o maior problema do Estado.
“O diesel no Mato Grosso do Sul já é 12% [a alíquota], muito aquém dos 17%. Então a gente não perde nada no diesel, a gente perde é na gasolina. Então é o ponto de que tem estados que perdem muito no diesel, na gasolina e no álcool, tem alíquotas muito maior”, disse.
“Então eu acho que agora é esperar a Câmara decidir e aí vão ver qual o encaminhamento que os estados e os municípios vão dar para realmente a efetivação, o importante é baixar o combustível”.
O governador disse ainda que a tendência é que haja novos aumentos no preço dos combustíveis nos próximos dias.
“O aumento é inevitável porque o preço do combustível no Brasil é atrelado ao barril de petróleo no mercado internacional e ao dólar”, explicou.
“Você viu ontem pra onde o dólar foi? R$ 5,14. Teve uma mudança da possibilidade de aumento de juros na economia americana. Então esse mercado global, ele se movimenta conforme isso, e o petróleo subiu muito por conta da guerra, da Ucrânia”.
“O que nós queremos é que o cidadão sinta a diminuição na bomba, na precificação dos produtos. Então eu acho que é é através do diálogo que a gente deve conseguir isso”, finalizou o governador. Conteúdo retirado do Correio do Estado.
