Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta terça-feira (30), sete projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, na Capital.
Segundo a assessoria da Câmara, em segunda discussão, segue para apreciação o PL, que inclui a Semana da Gastronomia Japonesa, de 25 de outubro a 1º de novembro, no Calendário Oficial de Eventos.
Ainda nesta terça-feira também segue para apreciação o projeto de lei da criação do Passaporte Cultural na Capital. A proposta visa atingir todos os alunos matriculados nas escolas públicas municipais do ensino fundamental. A cada visita feita a bibliotecas, museus, parques ecológicos, teatros e outros espaços, o visitante terá o passaporte carimbado. Ele dará direito à entrada gratuita ou a descontos em todas as instituições credenciadas junto ao município.
Já em primeira discussão e votação,
os vereadores analisam o projeto que trata da vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por violência contra as mulheres assumam cargos públicos.
Também segue para plenário o projeto de lei, que estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no município.
Os vereadores também votam o PL que institui a campanha “Coração de Mulher” em Campo Grande. A campanha tem por objetivo reunir entidades que envolvem as mulheres, grupos médicos e representantes da sociedade civil, a fim de promover ações para prevenir e diagnosticar doenças cardiovasculares.
Ainda nesta terça será analisado o projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Programa Meu Velho Amigo”. A proposta visa incentivar a inserção, no mercado de trabalho, de pessoas idosas com boa saúde que ainda se sintam aptas a integrarem o mercado.
E, por fim, os vereadores discutem o PL que altera o nome da “Escola Municipal Harry Amorim Costa” para “Escola Municipal Cívico-Militar Governador Harry Amorim Costa”.
