Uma empresa investigada por fornecer comida estragada no Ceará venceu três lotes de uma licitação milionária do Ministério da Defesa para alimentação de venezuelanos refugiados no Brasil. Ao todo, os contratos obtidos pela empresa somam R$ 49 milhões.
O que aconteceu
A fornecedora de alimentos ISM Gomes de Mattos chegou a abocanhar todos os seis lotes da licitação, de cerca de R$ 100 milhões, para produção de marmitas a imigrantes atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima. O cenário foi, contudo, revertido após recurso das concorrentes.
Empresas concorrentes apontam favorecimento da ISM no pregão do Ministério da Defesa que prevê a distribuição de três refeições diárias a 10,5 mil venezuelanos em Boa Vista e Pacaraima por um ano. A ISM e o Ministério da Defesa negam a existência de cartas marcadas na licitação.
Um dos lotes –que fornecerá café da manhã a imigrantes em Pacaraima– estava em vias de ser entregue à ISM, da empresária Idalina Sampaio, quando a Justiça Federal impediu
A RK Refeições —que apresentou o menor preço (R$ 5,20 por marmita)— havia sido desclassificada, mas conseguiu reverter a medida após recorrer à Justiça.
“Como nós já tivemos problemas com a [Operação] Acolhida e com a ISM Gomes, que é a empresa que geralmente ganha, nós entramos com recurso administrativo e mandado de segurança.”
Humberto Pedrosa, advogado da RK
Não é a primeira vez que isso acontece, segundo o advogado relatou ao UOL. “Já fomos inabilitados lá atrás pela mesma fundamentação, na qual a ISM Gomes foi favorecida.”
Em outros dois lotes, a ISM chegou a ser alçada à primeira colocação também em razão da desclassificação da vencedora, o que posteriormente foi revertido pelo Ministério da Defesa.
Atualmente, a ISM acumula três lotes da licitação com contratos de R$ 49 milhões ainda não assinados. Isso porque o governo suspendeu a confirmação do resultado dos seis lotes em razão da decisão judicial. Já a fase de recursos foi mantida em toda a licitação.
A ISM negou, por meio de nota e advogados, irregularidades ou favorecimento no pregão.
O Ministério da Defesa também refutou a existência de cartas marcadas. A pasta atribuiu o fato de a ISM levar todos os lotes à desclassificação de concorrentes, que depois foram reabilitadas.
