Em um escândalo de proporções épicas, o pré-candidato à prefeitura de Anastácio, Douglas Figueiredo, foi transformado em réu por improbidade administrativa, com uma decisão explosiva do juiz Luciano Pedro Beladelli, da 1ª Vara de Anastácio. A justiça não teve piedade e bloqueou impressionantes R$ 639.194,17 em bens do ex-prefeito!
Segundo a acusação devastadora do Ministério Público, Figueiredo cometeu uma série de irregularidades escandalosas durante seu mandato como prefeito, apontadas em um relatório bombástico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O relatório revela práticas grotescas de improbidade administrativa que ferem o erário público e chocam a população
A decisão é do juiz Luciano Pedro Beladelli, da 1ª Vara de Anastácio. O juiz aceitou a denúncia do Ministério Público, que se baseou em relatório de auditoria do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) que apontou práticas de improbidade administrativa, com danos ao erário, enquanto era prefeito de Anastácio, no período referente ao exercício fiscal de 2015. Foram citadas as seguintes situações:
Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado
Ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento. Celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas na lei
Assim, o MPMS citou que a diretoria de controle externo do TCE-MS apontou um total de 17 achados: “é incontestável a presença do dolo nas condutas do réu em violar os deveres jurídicos aos quais se encontrava submetido, causando dano ao erário. Afinal, o réu era Prefeito do Município de Anastácio/MS e tinha plena consciência de que não havia lei municipal autorizando o pagamento de 13º salário ao prefeito e vice-prefeito e mesmo assim autorizou tal pagamento (achado 17); de que é imprescindível a realização de procedimento licitatório para a aquisição de passagens aéreas e mesmo assim autorizou tais aquisições (achado 11), bem como de que, as compras diretas, ainda que feitas sem licitação, necessitam da formalização/observância de um procedimento administrativo (achado 10)“.
O ex-prefeito de Anastácio chegou a ser preso no decorrer das investigações sobre a morte do ex-vereador do município, Dinho Vital.
