Depois de aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, o governo dos Estados Unidos avalia incluir outros dois ministros da Suprema Corte brasileira na mesma lista de penalidades. Segundo reportagem do colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, o presidente norte-americano Donald Trump estuda estender as medidas ao atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ao decano da Corte, Gilmar Mendes.
A possível ampliação das sanções ocorre em meio a crescentes tensões diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. A iniciativa do governo Trump de utilizar a legislação norte-americana para punir autoridades estrangeiras envolvidas em supostas violações de direitos humanos gerou forte repercussão internacional.
O que está em jogo
Na avaliação do governo norte-americano, as recentes decisões de Alexandre de Moraes, particularmente no que diz respeito ao bloqueio de perfis em redes sociais, à condução de inquéritos sigilosos e à suposta censura de opositores políticos, caracterizariam violações à liberdade de expressão e aos direitos civis. A Casa Branca considera que essas ações foram validadas ou permitidas pelo comando da Suprema Corte e por seus ministros mais influentes.
Fontes ligadas ao Departamento de Estado dos EUA indicaram que o presidente Donald Trump tem monitorado de perto os desdobramentos das sanções contra Moraes, adotadas nesta quarta-feira (30). Segundo o Departamento do Tesouro, as medidas incluem o bloqueio de bens nos Estados Unidos, a suspensão de vistos e a proibição de acesso ao sistema financeiro norte-americano.
Barroso e Gilmar na mira
De acordo com a publicação do Metrópoles, as atenções da administração Trump agora se voltam a Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente da Corte é apontado como responsável por dar suporte institucional às decisões mais polêmicas de Moraes, enquanto Gilmar Mendes é visto como figura de forte influência entre os pares do tribunal, com histórico de articulações nos bastidores do Judiciário.
Por ora, Washington adotará uma postura de cautela, observando como os ministros do STF se comportarão após a sanção contra Moraes. A expectativa é avaliar se haverá mudanças na condução das decisões judiciais consideradas problemáticas do ponto de vista dos direitos humanos.
Procurador-Geral da República também pode ser incluído
Outro nome que entrou no radar da Casa Branca é o do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo apuração da reportagem, autoridades norte-americanas avaliam que as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) têm dado respaldo jurídico às decisões de Moraes, especialmente nos inquéritos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
A preocupação internacional com o papel da PGR não é recente. Em fevereiro deste ano, o senador republicano Shane David Jett, aliado de Trump, enviou uma carta formal a Gonet pedindo esclarecimentos sobre o posicionamento da instituição frente a supostas violações de direitos fundamentais no Brasil. A resposta do procurador-geral não foi tornada pública.
