A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma disputa diplomática e jurídica entre Brasil e Estados Unidos. Dino afirmou que nenhuma lei, ordem judicial ou decisão estrangeira tem validade automática no Brasil sem a devida homologação por uma autoridade nacional. A medida veio justamente em meio às polêmicas sanções do governo Donald Trump contra Alexandre de Moraes, impostas sob a Lei Global Magnitsky.A reação americana foi imediata. O Departamento de Estado divulgou nota oficial garantindo que “nenhuma Corte estrangeira pode invalidar sanções dos Estados Unidos”, deixando claro que o governo americano não reconhece limitações impostas por decisões brasileiras. Washington reafirmou que pessoas e empresas alvos das medidas restritivas não estão livres de cumpri-las em nenhum território, inclusive no Brasil.Para setores conservadores, a decisão de Dino representa um ato necessário de defesa da soberania nacional. A visão é de que o país não pode se submeter de forma automática a regras impostas por potências externas, sob risco de fragilizar a independência de suas instituições. Já nos bastidores diplomáticos, a posição norte-americana foi vista como uma mensagem de força e hegemonia, reafirmando que os EUA não pretendem abrir exceções em sua política de sanções globais.No campo político, a medida reacendeu debates sobre a crescente influência internacional em assuntos internos do Brasil. Parlamentares da direita defendem que o posicionamento do STF deve ser interpretado como um recado de que a lei brasileira está acima de imposições estrangeiras. Críticos à esquerda, por outro lado, acusam Dino de usar a pauta da soberania apenas para blindar figuras do Judiciário que se tornaram alvos de questionamentos internacionais.O impasse expõe uma disputa maior: de um lado, os Estados Unidos exercendo sua força global, com sanções que têm impacto direto em mercados e reputações; de outro, o Brasil tentando se afirmar como nação independente, que não aceita ser satélite de interesses externos.Enquanto isso, Moraes segue no centro da crise, visto como símbolo de um Judiciário ativista que perdeu credibilidade junto a parcelas expressivas da sociedade. As sanções de Washington foram duras e ganharam eco internacional, e a tentativa de anular seus efeitos no Brasil se tornou agora palco de uma batalha de narrativas entre soberania nacional e poder geopolítico americano.
