A 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação de rescisão contratual movida por um idoso contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, envolvendo um contrato de arrendamento rural em Sidrolândia. A disputa judicial teve como centro um contrato firmado em janeiro de 2019, destinado à exploração agropecuária, que agora se desdobrou em decisão de despejo e reintegração de posse.
O autor da ação, que alegou ser analfabeto funcional, afirmou não ter compreendido integralmente as cláusulas do contrato, apontando divergências sobre prazos e formas de pagamento. Ele ainda acusou Bernal de descumprir obrigações contratuais, como o pagamento de valores devidos e a conservação da propriedade.
Em sua defesa, o ex-prefeito negou todas as acusações, sustentando que havia provas em contrário. No entanto, o juiz Juliano Rodrigues Valentim reconheceu a validade do contrato e constatou que Bernal não apresentou documentos que comprovassem a quitação das parcelas referentes ao período entre julho de 2020 e janeiro de 2021. A falta de comprovação configurou inadimplência contratual.
Diante do quadro, a Justiça determinou a rescisão do contrato, o despejo do ex-prefeito e a reintegração da posse ao autor da ação. A sentença reforça que o inadimplemento de obrigações contratuais, mesmo em contratos de arrendamento rural, pode gerar efeitos imediatos de perda da posse e rompimento do vínculo.
Em contato com a imprensa, Alcides Bernal contestou a decisão e alegou que o caso não envolve uma fazenda, mas apenas um lote pequeno, negando que tenha posse sobre o imóvel. Segundo ele, o espaço seria utilizado pelo assentado apenas para atividades de plantio, minimizando a relevância do contrato.
O episódio coloca novamente Bernal sob os holofotes, desta vez em meio a uma disputa judicial envolvendo sua relação contratual com pequenos produtores. A decisão ainda pode ser alvo de recurso, mas marca mais um capítulo na trajetória do ex-prefeito, que acumula polêmicas políticas e jurídicas ao longo dos últimos anos.
